Termos & Condições
1. Identificação do Prestador de Serviços
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e a marcação de serviços prestados por:
Rui Filipe dos Santos Pequeno
Trabalhador independente
NIF: 233 502 700
Morada profissional: Rua Cândido dos Reis 69, 8300-126 Silves — Portugal
Email: ruipequenecoach@gmail.com
2. Objeto
O website permite a marcação de sessões de massagem e bem-estar, incluindo:
• Massagem terapêutica
• Massagem desportiva (pré e pós-treino)
• Massagem de relaxamento
• Massagem tailandesa em marquesa
Os serviços prestados enquadram-se na área do bem-estar físico e relaxamento, tendo caráter terapêutico não clínico, complementar à saúde, não constituindo atos médicos nem substituindo acompanhamento médico ou fisioterapêutico.
3. Processo de Marcação
As marcações são realizadas através da plataforma online disponível no website.
O cliente deverá fornecer dados verdadeiros e atualizados, incluindo:
• Nome completo
• Email
• Número de telefone
Após a marcação, o cliente poderá receber comunicações relacionadas exclusivamente com a gestão da sessão, incluindo confirmações e lembretes.
4. Pagamento
O pagamento das sessões é efetuado preferencialmente de forma antecipada através dos métodos disponibilizados online.
Enquanto não estiverem disponíveis meios de pagamento online, o pagamento poderá ser realizado presencialmente no momento da sessão.
5. Política de Cancelamento e Reembolsos
Para garantir uma gestão eficiente das marcações:
• Cancelamentos realizados até 5 dias antes da sessão dão direito a reembolso total.
• Cancelamentos realizados até 2 dias antes dão direito a reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamentos efetuados com 24 horas ou menos de antecedência, bem como faltas sem aviso prévio, não conferem direito a reembolso.
Pedidos de cancelamento ou alteração devem ser comunicados através dos contactos oficiais indicados no website.
6. Atrasos
Existe uma tolerância máxima de 10 minutos após o horário marcado.
Ultrapassado este período, a sessão poderá:
• ser realizada com duração reduzida, com ajuste proporcional do valor, ou
• ser considerada cancelada, dependendo da disponibilidade.
7. Condições de Saúde e Responsabilidade do Cliente
O cliente compromete-se a informar previamente qualquer condição relevante para a realização segura da sessão, incluindo, entre outras:
• lesões musculares ou articulares
• cirurgias recentes
• gravidez
• patologias cardiovasculares ou neurológicas
• dor aguda ou inflamação ativa
• outras condições médicas relevantes
Os serviços prestados não têm finalidade médica nem diagnóstica.
A omissão de informação relevante poderá comprometer a segurança da sessão, não podendo o prestador ser responsabilizado por consequências decorrentes dessa omissão.
O prestador reserva-se o direito de adaptar ou recusar a realização da sessão sempre que considere existir risco para o cliente.
8. Menores de Idade
Os serviços são permitidos apenas a clientes com idade igual ou superior a 13 anos, mediante autorização e acompanhamento por responsável legal.
9. Comunicações
O cliente autoriza o contacto através de email ou telefone/WhatsApp exclusivamente para fins relacionados com:
• confirmação de marcações
• lembretes de sessão
• acompanhamento pós-serviço
Não serão enviadas comunicações de marketing sem consentimento explícito.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens e elementos visuais, são propriedade do prestador ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.
11. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (CIMAAL)
www.consumidoronline.pt
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa em vigor.